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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dano caracterizado.
Reconhecimento ex officio, da incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:05
Corretor de seguros. Fraude configurada.
Reconhecimento do vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação de revisão de contrato de prestação de serviços de advocacia julgada parcialmente procedente.
Recurso interposto pelos réus. Afirmação de que o julgamento antecipado da lide resultou em cerceamento de defesa.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:52
Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento
Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:53
Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico
Decisão por votação unânime.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 15:22
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
Reconhecimento de União Estável post Mortem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:11
União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:54
Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais
Modelo de reclamação trabalhista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:10
Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.
Prosseguimento quanto ao crime-meio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:33
Apelação cível. Ação de reconhecimento de direito.
Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Roubo. Reconhecimento não realizado pela vítima.
Réu encontrado com os bens subtraídos, logo após o delito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Reconhecimento de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária.
É da Justiça do Trabalho a competência para executar de ofício as contribuições previdenciárias relativas ao período em que restou reconhecido vínculo empregatício entre as partes com a determinação de anotação da CTPS do reclamante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:43
Falhas no reconhecimento de suspeitos mobilizam Justiça
Entidade trabalha na elaboração de diretrizes para nortear o reconhecimento; especialista defende mudanças.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:45
Reconhecimento de vínculo empregatício com a União.
Trabalhadora brasileira contratada no Japão para prestar serviços à embaixada brasileira.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:40
Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade
revogação e sim de vício no ato de reconhecimento, circunstância que torna irrelevante o debate em torno da paternidade socioafetiva
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Reconhecimento de ofício.
Ação ajuizada antes de ocorrer a prescrição e após a edição da lei complementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005, quando o despacho do juiz que ordena a citação já interrompia a prescrição.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 12:18
Policiais conseguem reconhecimento de vínculo com empresa
embargos da Editora Guanabara Koogan contra o reconhecimento de vínculo empregatício de dois policiais militares.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00